Câmara aprova novas regras para laboratórios que realizam exame de DNA

Novas regras exigem que os laboratórios sejam devidamente capacitados e aparelhados para analisar os materiais genéticos

Suposta filha de Tim Maia quer exame de DNA em corpo exumado do cantor

Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)

Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade

A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concederam o pedido de liberdade, por meio de um Habeas Corpus, a Januário Felipe Neto.

Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.

CCJ aprova mais um projeto estabelecendo que recusa a exame de DNA permite presumir paternidade

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

Recusa em fazer exame de DNA pode passar a ser considerada admissão de paternidade

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Mantida decisão que garante a um pai a realização de exame de DNA

em diligência o julgamento da ação negatória de paternidade ajuizada pelo metroviário E, a fim de realizar-se o exame do DNA.

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Troca de bebês na maternidade.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estabelecimento hospitalar. Submissão da mãe a exame de DNA para provar a maternidade.

A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo

Inicialmente, cumpre salientar que a paternidade socioafetiva constitui uma forma de estabelecimento da filiação que se fundamenta na convivência familiar, na afeição e no reconhecimento mútuo entre pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico. 

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de

Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado

José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.

Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser

Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade

A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações

Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste

, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.